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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 15:05
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 14:45
Policiais civis e advogado são condenados por extorsão e corrupção ativa
Eles foram acusados de realizar um anúncio de prisão ilegal contra o dono de uma farmácia e de extorquir dinheiro da vítima para que fosse liberada
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 13:00
Policiais acusados de matar dono de quiosque a chutes vão a júri
Denunciados arrastaram a vítima até a rua e, derrubando-a no chão, desferiram nela diversos chutes, alguns na cabeça
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 16:30
Policiais federais pedem equiparação de papiloscopistas a peritos e melhores serviços de saúde
Policiais federais protestaram contra a precariedade de serviços sociais e da saúde, o assédio
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 13:30
Promulgada em SP lei que cria departamentos de execuções criminais e de inquéritos policiais
unidades prisionais do Estado, e o Departamento Estadual de Inquéritos Policiais, onde tramitarão os inquéritos policiais
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 15:15
Policiais são absolvidos da acusação de homicídio por falta de provas
MP sustentou a tese da autoria incerta, uma vez que, pelo laudo cadavérico, não é possível identificar qual dos disparos mataram a vítima
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 16:00
AGU defende no Supremo norma federal que concede anistia a policiais e bombeiros militares
Na ADI, o autor questiona que a União não teria competência para conceder anistia relativamente a infrações administrativas cometidas por servidores estaduais
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 10:10
Justiça condena policiais civis e confisca 17 imóveis por lavagem de dinheiro
Os três policiais e mais quatro envolvidos foram denunciados pelo MPF após a Operação Gladiador
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 15:50
Condenado a 2 anos de reclusão homem que ofereceu propina a policiais
Homem tentou oferecer propina aos policiais para acobertarem um amigo seu que contrabandeava cigarros do Paraguai
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 19:20
PRE/SE: TRE edita resolução sobre tramitação direta de inquéritos policiais
Nova resolução atende a pedido formulado pela PRE/SE e deve trazer mais celeridade aos processos por crimes eleitorais
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 18:26
Juiz determina a transferência de policiais presos no Batalhão Especial Prisional
"...o nível de promiscuidade reinante na referida unidade prisional, inclusive com festa de aniversário para filho de custodiado e o ingresso de bebidas alcoólicas?, escreveu o magistrado na decisão
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 18:16
Condenado após oferecer propina ? não aceita ? a delegado e policiais civis
O réu, que aplicava golpe da diária em rede de hotéis, ofereceu dinheiro para livrar-se de inquérito policial
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 13:51
Câmaras Cíveis Reunidas reconhecem direito de grupo de policiais civis para receberem adicional de nível superior
Escrivão, investigador e papiloscopista recebiam vencimentos de nível médio
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 18:50
Vara federal deve processar policiais por duplo homicídio e sequestro para recuperar cheques
É do interesse direto da União apurar crimes cometidos por policial federal contra particular, fora do expediente, mas com farda, distintivo, arma e veículo oficial
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 16:28
Pacto garante fim de conflitos entre índios e policiais no Noroeste do Estado
Cacique auxiliará Brigada Militar na prevenção e repressão de delitos em reserva indígena no Rio Grande do Sul
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 11:24
Indenizatória. Autor vítima de agressão física perpetuada por policiais militares. Abuso de poder.

Lesões corporais. Nexo de causalidade comprovado. Dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 16:47
Negado habeas corpus a policiais suspeitos de integrarem quadrilha de tráfico em Guarulhos
De acordo com a denúncia feita pelo MPF a operação na qual os policiais foram presos demonstrou que
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:21
Associação é admitida em ação que trata de subsídio de policiais paranaenses
Na ação, o Democratas pede que o Supremo fixe prazo para o estado cumprir a medida requerida
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 17:35
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 17:11
Estado condenado por invasão de policiais em domicílio sem mandado judicial
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca de Lages, que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 6 mil.

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